Áreas de Atuação

DIREITO IMOBILIÁRIO

Assessoria jurídica em negócios e empreendimentos imobiliários, auditoria legal; elaboração, revisão, análise e negociação de contratos das mais variadas modalidades, tais como: compra e venda, locação, comodato, incorporação, cessão, permutas, dação em pagamento, entre outros. Consultoria na regularização de documentos imobiliários.

DIREITO CONTRATUAL

Assessoria na elaboração, revisão, análise e negociação de contratos das mais variadas modalidades contratuais, atuando com o suporte de todas as demais áreas especializadas do escritório. Além disso, atuamos com ênfase na mediação e propostas extrajudiciais, visando solucionar conflitos decorrentes de obrigações contratuais.

DIREITO AMBIENTAL

Assessoria e consultoria em direito ambiental, elaboração de parecer, atuação perante os órgãos ambientais municipais, estaduais e federais (SPU, IBAMA, CETESB, MP, Conpresp, Condephaat, etc.); defesa contra Autos de Infração, Termos de Embargo e Multas aplicadas pelo Poder Público; atuação em procedimentos administrativo e inquéritos civis, contencioso ambiental estratégico; consultoria jurídica para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRAD).

DIREITO URBANÍSTICO

Assessoria jurídica na análise, redação e aplicação de normas (leis, normas, decretos, etc.) relativas ao desenvolvimento urbano, aos planos diretores estratégicos municipais, aos regulamentos e diretrizes de ocupação do solo, ordenação do território e do bem-estar social. Consultoria jurídica e atuação nos assuntos envolvendo outorga onerosa do direito de construir, índices construtivos, concessão de uso especial para fins de moradia, dentre outros. Elaboração de parecer jurídico sobre questões de direito urbanístico, viabilidade de uso do solo, imóveis e loteamentos.

DIREITO SOCIETÁRIO

Consultoria, planejamento societário e patrimonial, constituição de sociedades, elaboração e análise de acordos e instrumentos societários, auditoria legal (due diligence).

TERCEIRO SETOR

Atendimento de fundações, instituições e sociedades sem fins lucrativos, com objetivos voltados para desenvolvimento de atividades ligadas a patrimônio histórico, cultural, ambiental, esportivo e social.