Painel da Câmara Municipal de São Paulo em votação nesta terça-feira (19). — Foto: Divulgação/Rede Câmara

 

Painel da Câmara Municipal de São Paulo em votação nesta terça-feira (19). — Foto: Divulgação/Rede Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (19), em primeiro turno, o projeto de lei 685/2021, do prefeito Ricardo Nunes, que atualiza a Planta Genérica de Valores da cidade, usada como base para cálculo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A proposta foi aprovada por 34 votos a favor 19 contra, além de ter uma abstenção. Para seguir para a sanção do prefeito, o texto ainda precisará passar por segunda votação em plenário.

O texto da proposta do prefeito enviada à Câmara Municipal no início de outubro é diferente da proposta original apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda. Antes, a intenção era corrigir o valor venal dos imóveis: bairros com melhorias de infraestrutura sofreriam aumento no IPTU, enquanto outros, com aumento de criminalidade, por exemplo, teriam cobrança menor.

A partir de agora, contudo, a nova proposta do prefeito Ricardo Nunes prevê a correção do IPTU pela inflação. Segundo a prefeitura, isso deve ser mantido pelos dois próximos anos: 2022 e 2023. As isenções do imposto para imóveis de até R$ 160 mil estão mantidas.

Só em 2024 a prefeitura deve reavaliar se os 3,4 milhões de imóveis passarão por reajuste real do IPTU com base no preço atualizado dos imóveis.

Prefeitura da capital vai reajustar IPTU pela inflação

O prefeito, Ricardo Nunes (MDB), também não vai mais instituir a chamada ecotaxa, que seria cobrada dos contribuintes para custear a coleta e o tratamento do lixo na cidade.

“A gente precisa auxiliar as pessoas a retomarem a economia, o número do desemprego aumentou muito. Mesmo estando no marco regulatório do saneamento a obrigatoriedade do prefeito encaminhar para a Câmara a criação da ecotaxa, nós optamos por uma segunda possibilidade que a lei nos dá, que é indicar a renúncia”, afirmou Nunes.

E completou: “Portanto, o que a gente optou aqui: apertar o cinto, reduzir alguns custos, arcar com esse valor que é de R$ 1,2 bilhão e, no mínimo, até essa retomada econômica para que a gente possa ter uma cidade equilibrada e os empregos, retomados”.

Cidade de SP vai reajustar IPTU em 2022 de imóveis conforme a inflação; valor venal conforme melhorias será reavaliado em 2024 — Foto: Cíntia Acayaba/G1

 

Cidade de SP vai reajustar IPTU em 2022 de imóveis conforme a inflação; valor venal conforme melhorias será reavaliado em 2024 — Foto: Cíntia Acayaba/G1

“A cidade de São Paulo está reagindo muito bem à questão da retomada econômica. Quando você tem a retomada econômica, você acaba que todos os tributos acabam aumentando, e aí você pode abrir mão de alguns pra manter o equilíbrio”, diz Nunes.

Fonte: Câmara Municipal aprova em 1º turno o projeto de lei de Ricardo Nunes que propõe reajuste do IPTU pela inflação | São Paulo | G1 (globo.com)